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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O Colégio Dom Bosco Itabaiana “Nós”, CNPJ 13.101.530/0001-78, com sede Rua Boanerges de Almeida Pinheiro, 1144, Bairro Centro - Itabaiana / Sergipe, CEP.: 49500-154, é uma instituição de natureza beneficente, educacional, confessional, administrada pela Congregação das Irmãs Missionárias da Imaculada Conceição da Mãe de Deus - SMIC. Para nós, as diretrizes adotadas em relação à privacidade e à segurança dos dados pessoais vai além da exigência legal são inspiradas nos princípios e valores humano-cristãos refletindo o compromisso e respeito aos direitos da personalidade de quem se relaciona conosco.

 

Quem deve conhecer a nossa Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade se aplica a: empregados, estagiários, estudantes, representantes, voluntários, potenciais estudantes, fornecedores, parceiros, prestadores de serviço, utilizadores de suas plataformas digitais, quaisquer outros indivíduos identificáveis ou identificáveis interessados em suas atividades e serviços que interagem conosco.

 

Algumas definições que você precisa saber para entender melhor essa Política. Na interpretação desta Política, as expressões abaixo terão o seguinte significado: “LGPD” Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/2018); “Política” É esta Política de Privacidade que tem o objetivo de regular nossos direitos e deveres em relação à privacidade e proteção de Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis, de todas as pessoas que se interagem conosco; “Titular de Dados”: É você, pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto do tratamento realizado por nós; “Dados Pessoais”: Informação relacionada à pessoa física (“Titular de Dados”) identificada ou identificável de forma direta ou indireta; “Dados Pessoais Sensíveis”: Dado pessoal relativo à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou orientação sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural; “Tratamento” : É todo uso que se pode fazer dos dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

“Controlador”: Somos nós, a quem competem as decisões referentes ao tratamento dos seus dados pessoais e a responsabilidade jurídica, sobre o cumprimento das diretrizes disposta nesta Política.

 

“Operador”: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nosso nome, por ex: prestadores de serviços, fornecedores dentre outros.

 

“Encarregado de dados” : Pessoa natural ou jurídica indicada por nós para atuar como canal de comunicação com você, ‘Titular de Dados” e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), entidade da administração pública federal, responsável por zelar pelos dados pessoais, com poderes de fiscalização, sanção e regulação em todo país;

 

“Base legal”: Autorização da Lei no 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) para tratamento dos dados pessoais. “Plataformas digitais ou Plataformas”: sites, aplicativos, redes sociais, sistemas e softwares utilizados por nós;

 

“Potenciais Estudantes”: Crianças e adolescentes não matriculados, mas que estão na fase de conhecimento ou pré-matrícula conosco;

 

“Representantes”: Pais, representantes legais e financeiros dos Estudantes ou potenciais Estudantes;

 

“Serviços”: Serviços educacionais prestados por nós. Eventualmente, poderemos desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Se a introdução destes resultar em alguma alteração na forma como coletamos ou tratamos os dados pessoais do Usuário, disponibilizaremos mais informações, termos ou políticas adicionais. Salvo disposição em contrário, sempre que introduzirmos novos serviços ou funcionalidades adicionais no Portal Web e no Aplicativo, estes ficarão sujeitos à presente Política.

 

“Incidente de Segurança”: Acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão de dados pessoais. Para que escrevemos essa Política. Explicar ao Titular de Dados os respectivos direitos em relação aos seus dados pessoais coletados e tratados por nós, e de que forma protegeremos a sua privacidade, conforme Art. 18 da Lei nº 13.709/18 (LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados); Garantir que o Titular entenda quais dos seus dados pessoais coletamos, as razões pelas quais os coletamos e os utilizamos, além de com quem os compartilhamos; Explicar como utilizamos os dados pessoais compartilhados pelo Titular.

Esperamos que a presente Política auxilie o Titular a compreender os nossos compromissos referentes à sua privacidade.

 

Quais são os seus direitos como Titular de Dados. A LGPD confere aos Titulares de Dados direitos relativos aos seus respectivos dados pessoais.

 

I. Direito de acesso a todos os seus dados pessoais, sempre que tiver interesse em saber como eles estão sendo utilizados e quais os tratamentos que estão sendo realizados;

 

II. Direito de Retificação de quaisquer dados pessoais inexatos ou desatualizados;

 

III. Direito de apagamento dos seus dados pessoais (direito de esquecimento), desde que não haja legislação que nos obrigue a mantê-los;

 

IV. Direito de oposição, ou seja, de solicitar que não sejam tratados os seus dados pessoais;

 

V. Direito de retirar o seu consentimento em qualquer momento, quando este foi o fundamento legal para o tratamento dos seus dados, ciente de que eventualmente a revogação poderá inviabilizar a prestação dos serviços, hipótese em que o titular dos dados deverá optar por manter a autorização de compartilhamento dos dados ou rescindir a relação contratual;

 

VI. Direito de solicitar limitação do tratamento dos seus dados pessoais nos seguintes casos: a. Caso conteste a exatidão dos mesmos, durante um período que nos permita verificar a sua exatidão e proceda os devidos ajustes; b. Entender que o tratamento de certos dados não atenda a legislação pertinente; c. Quando já não necessitarmos tratar os seus dados, mas o titular os solicite para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito de um processo judicial.

 

VII. Direito de portabilidade, ou seja, de transferir os dados pessoais que tenha disponibilizado para nós, num formato estruturado, de uso comum e leitura mecânica e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento. Para exercer estes direitos, você poderá enviar um pedido, por escrito, para o nosso Encarregado de Dados como descrito no tópico “Como preencher o formulário digital ou físico” ou nos canais de comunicação dispostos ao final desta Política.

Sobre dados pessoais de crianças e adolescentes. O tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes devem ser realizados em seu melhor interesse de acordo com a LGPD e o Estatuto da Criança e do Adolescente, por isso solicitaremos sempre que necessário o consentimento sobre o tratamento realizado por nós é aos pais ou responsáveis legais, como no Contrato de Prestação de Serviço.

 

Para quais fins são utilizados dados pessoais. a) Cumprir as obrigações contratuais; b) Cumprir as obrigações previstas na legislação aplicável, como envio de dados à Secretaria Estadual de Educação, MEC, IBGE; c) Para fins adicionais não relacionados com a gestão da sua relação contratual, desde que nos forneça novo consentimento; Forma de Coleta dos Dados Pessoais e Pessoais Sensíveis. Os dados pessoais e pessoais sensíveis tratados dependerão de quem se relaciona conosco, se representante legal ou estudante/potencial estudante: Coletado dos Representantes Legais a) quando realiza o cadastro físico na Secretaria do COLÉGIO, por telefone ou pelo site institucional, demonstrando o interesse na contratação dos Serviços; b) quando faz a matrícula do Estudante no COLÉGIO, ou preenche os documentos relativos à matrícula; c) quando acessa as Plataformas Digitais; d) quando atualiza o cadastro do Estudante, preenche formulários ou fornece informações pelas Plataformas Digitais; e) Durante a prestação dos Serviços, contatos, relatórios, avaliações, autorizações para eventos pedagógicos e outras atividades escolares. Coletados do Estudante ou Potencial Estudante a) ao longo da prestação dos Serviços Educacionais, por meio de avaliações, provas, simulados, anotações de sala de aula, observação e avaliação comportamental, entrevistas e reuniões com o corpo docente e coordenação do COLÉGIO, e todo e qualquer outro meio usual para a prestação de serviços desse gênero; b) por meio de fichas, formulários, questionários, fichas de inscrição, listas de presenças e outros documentos inerentes para a prestação de serviços educacionais e serviços associados ou acessórios.

Coletados para acessar as dependências do colégio. Poderemos coletar os dados pessoais de toda e qualquer pessoa que acesse ou busque acessar o nosso espaço privativo, por meio de cadastro temporário ou permanente, seja na portaria e/ou na Secretaria do COLÉGIO, em vista da segurança da Comunidade Escolar. Coletados pelas Plataformas Digitais. É possível a coleta automática pelas Plataformas de algumas informações técnicas, incluindo, mas não limitadas a: aplicativo, IP de conexão (com data e hora de acesso), localização geográfica aproximada, informações sobre o uso das Plataformas Digitais, duração da visita e páginas visitadas, software e navegador utilizados para acessá-las, sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros. Coletados sobre o dispositivo de acesso. É possível a coleta automática pelo dispositivo de acesso com os seguintes dados: modelo, fabricante, sistema operacional, operadores de telefonia, software, navegador e velocidade da conexão. Coletados por terceiros autorizados pelos responsáveis. Em virtude da prestação dos Serviços, também coletamos dados pessoais dos Titulares por meio de terceiros autorizados pelos Responsáveis, por exemplo: especialistas, médicos, terapeutas, fonoaudiólogos e outros profissionais de saúde ou de assistência ao desenvolvimento do “Titular de Dados” (Estudante) de caráter particular que sejam autorizados e se disponham a compartilhar tais dados pessoais com o conosco, nos termos da lei. Ainda, podemos receber recordações fotográficas dos Titulares durante o exercício do ano letivo diretamente de empresas parceiras. Coletados para fins de inscrição e seleção para Bolsas de Estudo. Nós somos uma entidade beneficente, de acordo com a Lei Complementar nº 187/21, e, assim, ofertamos bolsas de estudo integral ou parcial, cujo processo seletivo de concessão ou renovação deve ser baseado em estudo socioeconômico dos membros da família do pretenso estudante e/ou estudante. Neste caso, não só os dados pessoais do pretenso estudante e/ou estudante e do responsável legal serão coletados, mas de todos os componentes da família, tais como, mas não se limitando a: nome, CPF, RG, número do CAD único, endereço, bem como de dados sensíveis a exemplo de atestado ou laudo médico.

Uso de cookies. Os cookies são utilizados para facilitar e aprimorar a navegação no nosso site. São pequenos arquivos que ficam armazenados no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do browser e que possibilitam que você tenha uma experiência de visualização mais rápida, prática e individualizada, entre outras coisas. Veja quais são os tipos, para que servem e como você pode fazer a gestão desses arquivos enquanto navega no site: Nossa página utiliza apenas os cookies essenciais para: • Proporcionar-te uma ótima experiência

Tipo Descrição Como gerir Cookies essenciais São os mínimos necessários para que o site funcione minimamente sem te incomodar demais, permitindo navegar no mesmo e utilizar os seus serviços e funcionalidades. Sem estes cookies absolutamente necessários, o site não irá funcionar tão bem como nós gostaríamos, e podemos não ser capazes de fornecer certas experiências ou determinados serviços ou recursos a ele associados. Aceitar ou recusar através do banner ou configuração do navegador. Cookies de sessão Esses cookies de sessão são usados para manter o estado da aplicação ativa enquanto você navega, costumam interferir na usabilidade do website. Aceitar ou recusar através do banner ou configuração do navegador. Cookies persistentes São utilizados para guardar informações por um prazo maior de tempo como ajustes de interface, pop ups visualizados, dados de navegação, normalmente não interferem fortemente na utilização do website. Aceitar ou recusar através do banner ou configuração do navegador. Identificação de Usuário Esses cookies de identificação de usuário são usados para garantir que quem está utilizando só veja a sua própria informação. Aceitar ou recusar através do banner ou configuração do navegador. Segurança Os cookies de segurança são usados para os controles de segurança e verificações. Aceitar ou recusar através do banner ou configuração do navegador .

• Monitorar e analisar o desempenho, a operação e a eficácia da plataforma Wix. • Garantir que nossa plataforma seja segura para uso. As informações associadas aos cookies não são utilizadas para identificar pessoalmente qualquer visitante, ou seja, ninguém pode identificar você, porque essa troca de informações só se dá dentro do seu próprio computador, entre o seu navegador e o servidor que mantém as páginas do site. Com quem o COLÉGIO compartilhará os dados pessoais. • Autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal; Nome do cookie Finalidade Duração Tipo XSRF-TOKEN Usado por motivos de segurança Sessão Essencial hs Usado por motivos de segurança Sessão Essencial svSession Usado em conexão com o login do usuário 12 meses Essencial SSR-caching Usado para indicar o sistema a partir do qual o site foi renderizado 1 minuto Essencial consent-policy Usado para parâmetros do banner de cookie 12 meses Essencial bSession Usado para medir a eficácia do sistema 30 minutos Essencial fedops.logger.X Usado para medir a estabilidade/eficácia 12 meses Essencia

• Quando necessário para as atividades comerciais e aos serviços prestados pelo COLÉGIO; • Empresas parceiras para fins publicitários e estatísticos; • De forma automática, entre mantenedora e mantidas. Retenção, término e descarte de dados pessoais. Os dados coletados permanecerão armazenados de forma segura e, inclusive, anonimizados, se necessário, e sempre se observando a especificidade de serviço prestado. Para a manutenção desses dados se observará não apenas as regras de coleta previstas pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, mas também as leis e normas que lhe exigem ou lhe permitem a conservação e guarda por um tempo maior, ou mínimo, de determinados dados, independente do consentimento ou vontade do titular. É possível que os prazos mencionados acima sejam alterados por mudanças nas respectivas leis, normas, regulamentos e afins, o que não implicará necessariamente a atualização imediata desta Política de Privacidade, caso a forma de tratamento de dados não seja impactada por essas alterações. Portanto, as bases legais eventualmente existentes e vigentes que permitam ao COLÉGIO realizar o tratamento de determinados dados pessoais, mesmo sem o consentimento do seu titular, sobrepõe-se a sua menção ou não neste documento. Os dados coletados que não são mais necessários ou cujo prazo de guarda tenha expirado são destruídos por incineração ou qualquer outro meio adequado e seguro, em periodicidade legal ou anual pelas equipes gestoras do COLÉGIO. Segurança de Dados Pessoais. Estabelecemos medidas de segurança apropriadas para impedir que seus Dados Pessoais sejam acidentalmente ou ilicitamente acessados, perdidos, alterados, utilizados ou divulgados de maneira não autorizada. Elaboramos normas e procedimentos operacionais complementares para lidar com qualquer suspeita ou ocorrência de violação de Dados Pessoais e adotaremos as medidas estabelecidas internamente ou na lei, caso esta ocorra. Exigimos que todos seus colaboradores e prestadores de serviço participem de capacitação e treinamento, observem e sigam as normas internas para o cumprimento da presente Política de Privacidade. Sobre os princípios e diretivas de Segurança da Informação. a) Em relação ao Titular: seus dados pessoais serão processados por nossos colaboradores, desde que estes precisem ter acesso a tais informações, dependendo dos propósitos específicos para os quais seus dados pessoais tenham sido coletados. b) Em relação aos processos: revisar periodicamente, avaliar o desempenho, melhoria contínua, entre outros. c)Em relação aos meios tecnológicos: aplicar mecanismos de

autenticação, criptografia, sistemas de monitoramento, sistemas de detecção e prevenção de intrusão, soluções antimalware, redundância de serviços, cópias de segurança, assinatura digital (rastreabilidade), segregação de redes de telecomunicação, entre outros meios. Do Encarregado de Dados e dos canais de comunicação: O nosso Encarregado de Dados nos e a empresa “Ethico compliance” (ETHICO CONSULTORIA E GESTÃO CORPORATIVA LTDA - CNPJ nº 35.696.539/0001-01). Toda e qualquer solicitação, pedido de informação ou exercício de direitos do Titular de Dados, será recebida, avaliada e respondida pelo nosso Encarregado de Dados e poderá ser enviada: a) Através do campo "Dúvidas e Informações” constante do nosso site institucional https://www.domboscoitabaianase.com/ ; b) Para o e-mail: encarregadocdb@ethico.net.br, aos cuidados do Encarregado de Dados (DPO); c) Nos formulários impressos à sua disposição, na Secretaria do COLÉGIO. Como preencher o formulário digital ou físico. Será necessário informar: a) Nome completo do solicitante e do Titular de Dados, neste último caso, se for relativo a dados de aluno e você for o responsável legal; b) Seu melhor e-mail, para comunicação e/ou telefone, caso não utilize endereço eletrônico; c) Descrição da solicitação e do direito que pretende exercer. Eventualmente, outras informações ou documentos podem ser solicitados para o atendimento da requisição, caso haja dúvida sobre a veracidade das informações prestadas ou sobre a identidade do Solicitante. É de nossa responsabilidade, após o recebimento de sua comunicação, validar, investigar e responder, dentro do prazo legal de 15 dias, qualquer solicitação sobre a forma como tratamos seus dados pessoais. Sobre a alteração dessa Política. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário e sua última versão estará disponível em nosso site institucional.

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